DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA IGREJA

Art. 29 – Compete privativamente à Assembleia Geral:

I – deliberar sobre as contas prestadas anualmente pela IGREJA, mediante emissão de parecer prévio do Conselho Fiscal;

II – deliberar sobre conflito de normas estatutárias e regimentais;

III – deliberar sobre relatórios anuais apresentados;

IV – deliberar sobre assuntos de natureza administrativa;

V – conceder licença aos membros da Diretoria e/ou do Ministério Local, por motivos de doença ou por quaisquer motivos de interesse particular;

VI – aprovar o Estatuto e o Regimento Interno da IGREJA, bem como as suas modificações.

Parágrafo único – As deliberações tomadas nas Assembleias Gerais somente podem ser modificadas através de outra Assembleia Geral.

Art. 30 – À Presidência da IGREJA compete:

I – propor políticas de expansão e deliberação de planos, programas e projetos da IGREJA, bem como avaliar o desempenho dos trabalhos a ela afetos;

II – dirigir os trabalhos e superintender a ordem e a disciplina da IGREJA e seus órgãos, zelando pelo fiel cumprimento das políticas, planos, programas e projetos traçados;

III – representar a IGREJA nas esferas judicial, extrajudicial e eclesiástica, ativa ou passivamente, na qualidade de seu principal responsável;

IV – administrar e movimentar os recursos da IGREJA, autorizando despesas de custeio e investimentos, bem como autorizar os respectivos pagamentos;

V – determinar a elaboração de um orçamento-programa, até o último dia útil do mês de novembro de cada ano, para viger no exercício seguinte;

VI – prover cargos e funções, admitir e demitir funcionários, requisitar materiais e praticar todos os demais atos de administração;

VII – autorizar o provimento de recursos financeiros e materiais necessários à execução de programas, projetos e atividades da IGREJA;

VIII – determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das normas do Estatuto e do Regimento Interno da IGREJA;

IX – cumprir e fazer cumprir as deliberações emanadas da Assembleia Geral e, naquilo que for de seu legítimo interesse;

X – tratar sobre quaisquer assuntos de interesse da IGREJA, com autoridades federais, estaduais, municipais ou estrangeiras;

XI – baixar portarias e emitir instruções normativas, tais como circulares e outros instrumentos, referentes a atos de sua competência;

XII – firmar convênios, acordos de cooperação, contratos e ajustes com órgãos ou entidades públicas ou privadas, concernente às atividades desenvolvidas pela IGREJA;

XIII – presidir as Assembleias Gerais, bem como as reuniões da Diretoria e do Ministério Local;

XIV – convocar as Assembleias Gerais, as reuniões da Diretoria e do Ministério Local, na forma deste Regimento Interno e do Estatuto da IGREJA;

XV – proferir o voto de desempate nas reuniões da Diretoria e do Ministério Local;

XVI – expedir ofícios e outros documentos da IGREJA, endereçados às autoridades públicas, bem como a outras IGREJAS, e ainda, dar ciência ao Plenário, dos expedientes recebidos e de interesse geral;

XVII – dar posse aos membros da Diretoria, do Ministério Local e das pessoas nomeadas ou designadas para exercerem cargos ou funções em órgãos ou entidades relacionados à IGREJA;

XVIII – assinar as Atas das deliberações Plenárias, após a sua aprovação pela Assembleia Geral, Diretoria ou Ministério Local;

XIX – praticar quaisquer outros atos necessários ao bom desempenho e fiel cumprimento de seu mister.

Art. 31 – À Diretoria da IGREJA em colégio compete:

I – administrar o patrimônio desta, em perfeita harmonia com o Ministério Local;

II – declarar a vacância dos cargos a ela afetos, em decorrência de renúncia ou abandono do cargo, exclusão, falecimento, violação dos preceitos bíblicos e demais prescrições do Estatuto da IGREJA e do presente Regimento Interno, antes de se submeter tal fato à Assembleia Geral;

III – auxiliar direta e indiretamente a Presidência da IGREJA, nas tarefas que lhe são afetas, ou quando convocada para esse fim;

IV – cumprir e fazer cumprir todas as normas emanadas de autoridades competentes, bem como aquelas constantes do Estatuto e deste Regimento Interno;

V- praticar os demais atos de sua competência e/ou que lhe forem atribuídos.

Art. 32 – Ao Ministério Local compete:

I – participar das reuniões convocadas para deliberar sobre assuntos de sua competência e interesse;

II – auxiliar, direta e indiretamente a Diretoria da IGREJA e, em especial, a Presidência da IGREJA, nas ações levadas a efeito, objetivando o crescimento da obra de Deus;

III – aceitar com passividade, segundo as recomendações da Palavra de Deus, do Presidente e da Diretoria da IGREJA, as normas legais vigentes, bem como aquelas objeto das deliberações plenárias;

IV – cumprir e fazer cumprir as normas legais emanadas de autoridades competentes, estatutárias e deste Regimento;

V – defender incondicionalmente a IGREJA das ações maléficas oriundas de quaisquer pessoas físicas ou jurídicas;

VI – estar sempre pronto ao exercício de quaisquer tarefas que lhe forem atribuídas;

VII – comparecer aos cultos e reuniões da IGREJA, com pontualidade e assiduidade;

VIII – zelar pelo patrimônio financeiro, moral material e imaterial da IGREJA;

IX – prestigiar a IGREJA e propagar o Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo, imbuído do espírito cristão, que o deve nortear, de acordo com as Sagradas Escrituras;

X – cooperar, ativa e voluntariamente, para o aumento e conservação dos bens patrimoniais da Instituição;

XI – doutrinar os membros da IGREJA a contribuir com os dízimos e ofertas, de acordo com as Sagradas Escrituras;

XII – Conduzir-se de conformidade com a doutrina neotestamentária, bem como jamais contrariar a boa ordem, os princípios adotados pela IGREJA e as normas estabelecidas no presente Regimento.

Art. 33 – Ao Departamento de Supervisão de Setores compete:

I – supervisionar e coordenar os trabalhos levados a efeito pelos dirigentes de setores, bem como das congregações, mantendo o respectivo relacionamento entre eles;

II – ser ouvido previamente, quando da indicação de membros do Ministério Local para dirigirem os trabalhos nos respectivos Setores;

III – assessorar a Presidência da IGREJA na coordenação e supervisão dos trabalhos;

IV – coordenar a consolidação dos planos e programas a este afetos;

V – acompanhar diuturnamente os trabalhos desenvolvidos pelos dirigentes dos Setores e respectivas congregações, orientando-os naquilo que se fizer necessário;

VI – auxiliar os demais departamentos da IGREJA na identificação dos problemas administrativos que, de alguma forma, estejam dificultando o alcance dos objetivos almejados e, se possível, propor medidas corretivas;

VII – auxiliar a Presidência da IGREJA na elaboração de Planos de Ação por ela orientados;

VIII – colaborar com a Presidência, em todas as ações levadas a efeito, assim como propor o que entender satisfatório para resolver os problemas surgidos;

IX – ajudar na composição do corpo de obreiros que atuará em cada congregação do Setor;

Art. 34 – Ao Departamento de Educação Cristã compete:

I – relacionar-se com os demais órgãos da IGREJA, bem como buscar a harmonização entre os órgãos que o compõem;

II – buscar incessantemente a aplicação de meios didáticos próprios, com o objetivo de aprimorar a educação cristã que é ministrada aos crentes, assim como difundir o Evangelho, com o intuito de ganhar mais almas para o reino de Deus;

III – buscar por todos os meios, o incentivo aos crentes a conhecerem, com mais profundidade, os ensinamentos contidos na Bíblia Sagrada, nos livros, jornais, revistas e folhetos evangélicos e demais meios de comunicação, para que sejam mais abençoados;

IV – criar espaços destinados à aprendizagem, objeto da educação cristã, assim como a sua estruturação para que se possa abranger o maior número de crentes possível;

V – promover a realização de seminários, cursos, simpósios e palestras, com o intuito de aprimorar mais o conhecimento dos crentes, no que concerne à educação cristã e ao evangelismo;

VI – articular com a Presidência, com a Diretoria e com o Ministério Local, para a persecução de programas que objetivem tornar os seus membros cada vez mais preparados para ministrar a Palavra de Deus, à luz do seu verdadeiro ensinamento;

VII – produzir, através da Escola Bíblica Dominical, o ensino sistemático e metódico;

Art. 35 – Ao Departamento Administrativo-Financeiro compete:

I – proceder ao registro contábil dos atos e fatos da gestão administrativa, observando o plano de contas;

II – relacionar-se com os demais órgãos que compõem a estrutura organizacional da IGREJA, para que se conserve o funcionamento harmônico entre estes;

III – responsabilizar-se privativamente pela parte administrativo-financeira, bem assim pela sua estruturação e organicidade;

IV – colaborar com a Presidência, Diretoria, Ministério Local e demais órgãos que compõem a IGREJA, na elaboração de propostas para ampliação dos serviços a ela afetos, assim como buscar determinar prioridades para a execução das metas propostas;

V – buscar incessantemente meios técnicos mais racionais para o aprimoramento das partes administrativa e financeira da IGREJA;

VI – auxiliar o Presidente e a Diretoria da IGREJA, na elaboração anual de um Programa Orçamentário e Financeiro, visando determinar prioridades na aplicação dos recursos a serem arrecadados no ano subseqüente;

VII – elaborar relatórios anuais, concernentes à parte administrativo-financeira da IGREJA, para conhecimento e aprovação pela Assembleia Geral;

VIII – assinar, conjuntamente com o Presidente da IGREJA, os cheques, ordens de pagamentos, recibos ou quaisquer outros documentos contábeis ou financeiros, relacionados à IGREJA;

IX – programar, disciplinar e executar todas as demais tarefas que lhe sejam afetas, sempre com a anuência da Presidência da IGREJA.

Art. 36 – A Divisão dos Círculos de Oração da Assembleia de Deus em Valença compreende:

I – CÍRCULO DE ORAÇÃO (SENHORES);

II –JARDIM DO SENHOR ( CÍRCULO DE ORAÇÃO DAS SENHORAS);

III – CIRCULO DE ORAÇÃO DA UMADEVA ( JOVENS);

IV – CIRCULO DE ORAÇÃO JUVENIL ( ADOLESCENTES);

V – CIRCULO DE ORAÇÃO INFANTIL ( CRIANÇAS).

Parágrafo Único – Aos Círculos de oração da Assembleia de Deus em Valença, na pessoa de seu representante, compete:

I – relacionar-se com os demais órgãos da IGREJA;

II – reunir-se para buscar a Deus em oração, suplicando as bênçãos do Céu, para que as metas da IGREJA realmente sejam plenamente coroadas de êxito;

III – auxiliar a Presidência, a Diretoria, o Ministério Local e os demais órgãos da IGREJA, através da oração, nas tarefas que porventura possam parecer impossíveis de ser realizadas;

IV – incentivar os crentes a buscarem a Deus em oração, lembrando-lhes que a oração de um justo muito pode em seus efeitos;

V – efetuar campanhas de oração em favor de projetos específicos da Obra de Deus.

Art. 37 – Aos Núcleos dos Círculos de Oração nos Setores compete:

I – auxiliar os dirigentes dos Setores e das Congregações, através das orações;

II – efetuar campanhas de oração, conscientizando cada irmão da necessidade de aproximar-se cada vez mais de Deus.

Art. 38 – À Divisão de União de Mocidade da Assembleia de Deus em Valença – UMADEVA, compete:

I – liderar a Mocidade, incentivando-a aos trabalhos de evangelização nas praças, nas ruas, nos órgãos públicos e particulares, vigílias e Círculo de Oração;

II – realizar cultos de Mocidade, tanto na sede da IGREJA como fora dela;

III – promover a realização de seminários, simpósios, palestras e outros eventos com o fim de preparar os jovens para os trabalhos evangelísticos;

IV – promover a realização de confraternizações, com a finalidade de estreitar cada vez mais o relacionamento que deve haver entre os jovens cristãos;

V – reunir frequentemente a Mocidade, com a finalidade de discutir os problemas a esta relacionados, levando-os, conforme o caso, ao conhecimento do Pastor Presidente da Igreja para ajudar solucioná-los.

Art. 39 – Aos Núcleos da UMADEVA nos Setores, compete:

I – auxiliar a Divisão da UMADEVA, na realização das suas ações evangelísticas;

II – participar de todas as ações levadas a efeito pelo Departamento da UMADVEL.

Art. 40 – À Secretaria de Missões da Assembleia de Deus em Valença Bahia – SEMADEVA, compete:

I – estimular o preparo, à luz da Bíblia Sagrada, dos irmãos que tenham vocação para o trabalho missionário;

II – dar apoio administrativo, financeiro, evangelístico e logístico, aos Missionários que se encontram desempenhando suas funções;

III – oferecer preparo teológico e espiritual aos aspirantes ao trabalho Missionário;

IV – designar para o trabalho missionário, com a anuência da Presidência, pessoas vocacionadas e devidamente preparadas para tal fim;

V – reunir e divulgar informações sobre a necessidade do campo missionário e a realidade enfrentada pelos missionários que estão na ativa;

VI – acompanhar através de relatórios e/ou visitas “in-loco” o desenvolvimento da obra executada pelos missionários no campo.

Art. 41 – As Assessorias Contábil, Jurídica e de obras, são órgãos de assessoramento técnico da Presidência.

Art. 42 – À Assessoria Técnica Contábil compete:

I – prestar assessoramento técnico à Presidência da IGREJA, nos assuntos submetidos à sua análise;

II – orientar a Presidência, na concretização de projetos técnicos e científicos, bem como demonstrar a sua melhor viabilização e da forma menos dispendiosa para a IGREJA;

III – emitir pareceres técnicos relativamente aos assuntos de sua competência.

Art. 43 – À Assessoria Técnica Jurídica compete:

I – prestar assessoramento à presidência da IGREJA, nos assuntos relacionados à esfera jurídica;

II – representar a IGREJA judicial ou extrajudicialmente, perante quaisquer órgãos, mediante outorga de poderes por parte do Pastor Presidente da Igreja.

Art. 44 – À Assessoria Técnica de Obras compete:

I – elaborar anualmente projetos concernentes às obras de construção e reformas a serem levadas a efeito pela IGREJA, no ano subsequente, bem como alocar recursos para esse fim;

II – apreciar projetos de construção civil e reformas dos imóveis de propriedade da IGREJA no município de Valença, visando sua execução;

III – supervisionar as obras realizadas nos imóveis de propriedade da IGREJA;

IV – contratar o pessoal necessário para a execução das obras;

V – adquirir o material necessário para a realização dessas obras;

VI – executar todas as demais tarefas inerentes à área de construção civil nos imóveis da IGREJA.

Art. 45 – À Supervisão de Setores compete:

I – supervisionar e coordenar os trabalhos levados a efeito pelos dirigentes das congregações;

II – orientar os dirigentes de congregações, a respeito da obediência às normas da IGREJA, previstas no Estatuto e no Regimento Interno, e cobrá-los obediência;

III – ouvir os reclamos de dirigentes de congregações e interceder por eles junto à Presidência da IGREJA;

IV – representar a Presidência da IGREJA na área de abrangência do Setor;

V – ajudar na composição do corpo de obreiros que atuará em cada congregação do Setor;

VI – prestar assistência espiritual aos dirigentes das congregações;

VII – manter o Pastor Presidente da Igreja devidamente informado a respeito das atividades levadas a efeito nos Setores e nas Congregações, através de relatórios administrativos, espirituais e financeiros, evitando o excesso de gastos e consequentemente o saldo negativo;

VIII – indicar os dirigentes de congregações ao Departamento de Supervisão, para posterior aprovação pela Diretoria do Ministério Local.

Art. 46 – À Divisão da Escola Bíblica Dominical compete:

I – ajudar na escolha dos coordenadores e professores da Escola;

II – ajudar na escolha do secretário, do tesoureiro e de todos os demais componentes da estrutura da Escola;

III – desenvolver a espiritualidade dos alunos, formando neles um caráter cristão;

IV – treinar o cristão para o serviço do Mestre;

V – coordenar as reuniões dominicais da Escola

VI – promover reuniões objetivando capacitar os coordenadores e professores da Escola;

VII – dar todo o suporte aos coordenadores, professores e alunos, no que concerne ao material necessário para o perfeito funcionamento da Escola;

VIII – manter uma perfeita integração entre os professores, coordenadores e a direção da Escola, orientando-os em tudo o que for preciso;

IX – fomentar os professores a promoverem a divulgação e leitura de obras literárias referentes ao seu trabalho;

X – interagir com os supervisores de Setor, dirigentes de congregações, coordenadores, professores e alunos da Escola;

XI – zelar para que seja mantido completo o quadro de coordenadores e professores da Escola;

XII – buscar permanentemente formas de incentivo aos alunos para que sejam sempre assíduos freqüentadores da Escola;

XIII – administrar todas as demais tarefas inerentes à Escola.

Art. 47 – Ao Núcleo de Escola Teológica compete:

I – ensinar a genuína Palavra de Deus;

II – formar teologicamente os membros em comunhão com a IGREJA.

Art. 48 – Ao Núcleo da Escola de Missões da Assembleia de Deus – EMAD, compete:

I – ensinar a Palavra de Deus direcionado-a ao trabalho missionário;

II – preparar espiritualmente os membros da IGREJA para o campo missionário;

III – efetuar outras atividades ligadas ao trabalho missionário.

Art. 49 – À Secretaria de Evangelismo compete:

I – propagar em vias e logradouros públicos, o Evangelho de Jesus Cristo, através de todos os meios;

II – elaborar calendários mensal e anual, dispondo sobre as datas e locais onde serão realizadas as cruzadas evangelísticas;

III – elaborar programação a ser adotada quando da realização de cruzadas evangelísticas;

IV – atender a evangelização da Região ou onde o Senhor mandar, bem como das rodovias, dentro da circunscrição e competência da IGREJA.

Art. 50 – À Divisão Musical compete:

I – ensinar Música àqueles irmãos que tenham a vocação musical;

II – adquirir, controlar e conservar os instrumentos musicais e os equipamentos a eles correspondentes;

III – promover ensaios, objetivando o aperfeiçoamento das músicas a serem entoadas;

IV – elaborar programação musical da IGREJA.

Art. 51 – Ao Núcleo de Grupos Musicais compete:

I – incentivar e controlar grupos musicais na IGREJA;

II – ensinar a musicalização, através da educação vocal e harmonização;

III – promover ensaios;

IV – exercer todas as demais atividades relacionadas à música.

Art. 52 – Ao Núcleo de Som e Gravação compete:

I – providenciar a sonorização e a iluminação dos locais onde se realizem reuniões com o objetivo de propagação do Evangelho;

II – realizar a gravação de som e imagem, das mensagens evangelísticas, sempre que possível;

III – promover a divulgação da Palavra de Deus através da música sacra.

Art. 53 – Ao Núcleo de Treinamento Musical compete:

I – ensinar a teoria musical;

II – ensinar a prática musical, através dos instrumentos;

III – ensinar a técnica de regência.

Art. 54 – À Divisão Administrativa compete:

I – organizar e manter atualizado o cadastro e lotação dos funcionários da IGREJA;

II – orientar e controlar a aplicação dos diplomas legais relacionados ao labor dos funcionários, bem como em relação aos seus direitos, vantagens e responsabilidades;

III – controlar a freqüência, licença e afastamento de funcionários da IGREJA.

Art. 55 – À Divisão Financeira compete:

I – elaborar informativos financeiros mensais e balanço anual de suas atividades;

II – analisar os demonstrativos e registros contábeis analíticos, providenciando o saneamento de posições anormais;

III – manter arquivo da documentação contábil, facilitando a sua utilização pelo Conselho Fiscal;

IV – conhecer dos relatórios contábeis elaborados pelo Conselho Fiscal, bem como promover as diligências necessárias;

V – promover a execução financeira dos recursos dos créditos descentralizados;

VI – organizar a programação financeira e transferir recursos necessários à execução dos créditos descentralizados;

VII – manter rigoroso sistema de acompanhamento e controle da execução orçamentária e financeira;

VIII – promover a descentralização dos créditos orçamentários de acordo com os cronogramas autorizados;

IX – manter controle dos responsáveis pela aplicação de recursos financeiros transferidos em forma de convênios, ajustes, acordos, contratos e analisar as prestações de contas correspondentes, propondo a adoção de medidas saneadoras de posições anormais;

X – controlar a arrecadação da receita proveniente de dízimos, ofertas, doações e outras receitas diretamente arrecadadas ou destinadas à IGREJA;

XI – efetuar a análise da arrecadação e seu acompanhamento através de registros próprios;

XII – elaborar balancetes, balanços e demonstrativos contábeis, orçamentários e financeiros da IGREJA;

XIII – exercer todas as demais atividades relacionadas às áreas contábil, financeira e orçamentária da IGREJA.